Conselho de escola

1. O que é o Conselho de Escola?

O Conselho de Escola é um colegiado, de natureza consultiva e deliberativa, constituído por representantes de pais, professores, alunos e funcionários.


2. Qual é a função do Conselho de Escola?

A função do Conselho de Escola é de atuar, articuladamente com o núcleo de direção, no processo de gestão pedagógica, administrativa e financeira da escola.


3. Quando e como é eleito o Conselho de Escola?

A eleição do Conselho de Escola é feita anualmente, durante o primeiro mês letivo. Os representantes de professores, especialistas de educação - diretor, vice diretor, coordenador - , funcionários, pais e alunos serão eleitos pelos seus pares, através de assembléias distintas, convocadas pelo Diretor de Escola. A eleição dos membros do Conselho de Escola será lavrada em ata, registrada em livro próprio e com a assinatura de todos os participantes, devendo ser afixada em local visível para toda a comunidade escolar.


4. Qual o prazo para a unidade escolar apresentar a composição do Conselho de Escola?

Todas as unidades escolares deverão encaminhar às Diretorias de Ensino, a composição do Conselho de Escola até 31 de março de cada ano letivo.


5. Como deve ser feita a composição do Conselho de Escola?

O Conselho de Escola é presidido pelo Diretor da Escola e terá um total mínimo de 20 (vinte) e máximo de 40 (quarenta) componentes. O número de componentes é fixado proporcionalmente ao número de classes da unidade escolar. A composição do Conselho de Escola segue a seguinte proporção: 40% de docentes; 5% de especialistas de educação, excetuando-se o Diretor de Escola; 5% dos demais funcionários; 25% de pais de alunos; 25% de alunos.


6. Qual a legislação que regulamenta o Conselho de Escola ?

A regulamentação do Conselho de Escola está prevista na seguinte legislação:

• Lei Complementar 444/85, art. 95

• Comunicado SE de 31/03/86

• Comunicado SE de 10/03/93 Para obter a lei, consulte o site: imesp.com.br


Membros do conselho de escola

SEGUIMENTO " Direção, presidente nato": Marília Olhero Sclavo

SEGUIMENTO "D.S.R. Institucionais" : Silas Junio Azor Puerta

SEGUIMENTO "Professores": Laelma Caetano de Lima

SEGUIMENTO "Servidores Técn. Adm." Érica de Cássia de Azevedo

SEGUIMENTO "Pais de Alunos": Alexandre dos Santos

SEGUIMENTO "Alunos": José Pedro dos Santos

SEGUIMENTO "Instituições Auxiliares": João Gabriel Venâncio do Nascimento

SEGUIMENTO de "Interesse da Escola": Maria Célia Honorato da Silva (CONSEG Conjunto José Bonifácio)

SEGUIMENTO de "Interesse da Escola": Roberta Regina Resende Gouveia (Representante da Comunidade)

SEGUIMENTO de "Interesse da Escola": José Geraldo Lima (Pai de Aluno)

SEGUIMENTO de "Interesse da Escola": José Alves de Oliveira (Pai de Aluno)

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